Reúnião de sujestões para a comunidade,
na casa do vereador Carlos Henrique nas tardes de sábado!
Reúnião de Sujestões
20/04/2010Sistema Único de Saúde (SUS)
20/04/2010O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social; os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos. Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais – incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros (bancos de sangue), os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil.
Constituição do Estado de Santa Catarina
20/04/2010Constituição do Estado de Santa Catarina
PREÂMBULO
O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do poder constituinte, por seus representantes, livre e democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do Estado de Santa Catarina.
Constituição da República
20/04/2010Constituição da República Federativa do Brasil
Atualizada até a Emenda Constitucional nº 40
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Lei Orgânica de Ilhota
20/04/2010LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º – O Município de ILHOTA, unidade territorial integrante da união dos Municípios que formam o Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, associa-se aos princípios nacionais com o objetivo da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservando os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e o respeito:
Livro “Tragédia no Morro do Baú”
20/04/2010Lançamento do Livro
A tregédia no morro do baú referente as enchentes de 2008
