Vereador Calinho

Reúnião de Sujestões

Tiago de Souza — Tue, 20 Apr 2010 14:18:54 +0000

Reúnião de sujestões para a comunidade,

na casa do vereador Carlos Henrique nas tardes de sábado!

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Sistema Único de Saúde (SUS)

Tiago de Souza — Tue, 20 Apr 2010 01:07:26 +0000

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social; os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos. Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais – incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros (bancos de sangue), os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil.

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Constituição do Estado de Santa Catarina

Tiago de Souza — Tue, 20 Apr 2010 00:57:46 +0000

Constituição do Estado de Santa Catarina

PREÂMBULO

O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do poder constituinte, por seus representantes, livre e democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do Estado de Santa Catarina.

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Constituição da República

Tiago de Souza — Tue, 20 Apr 2010 00:36:40 +0000

Constituição da República Federativa do Brasil

Atualizada até a Emenda Constitucional nº 40

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Lei Orgânica de Ilhota

Tiago de Souza — Tue, 20 Apr 2010 00:26:42 +0000

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA

TÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º – O Município de ILHOTA, unidade territorial integrante da união dos Municípios que formam o Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, associa-se aos princípios nacionais com o objetivo da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservando os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e o respeito:

Vereador Calinho

Reúnião de Sujestões

Sistema Único de Saúde (SUS)

Constituição do Estado de Santa Catarina

Constituição do Estado de Santa Catarina

Constituição da República

Constituição da República Federativa do Brasil

Atualizada até a Emenda Constitucional nº 40

Lei Orgânica de Ilhota

TÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Livro “Tragédia no Morro do Baú”

Lançamento do Livro

Lei Orgânica de Ilhota